Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica – Relatório Sombra das ONG ao Comité Grévio

Relatório Sombra das ONG ao Comité Grévio sobre a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica. A prevenção e o combate à violência doméstica e a violência doméstica exigem que as mulheres estejam no centro das políticas e medidas. Como todas as convenções do Conselho da Europa, a Convenção de Istambul assente em 3 P – Prevenção, Proteção e Ação Penal (em inglês, Prosecution), aos quais foram adicionais dois importantes “Ps” – Prestação de serviços e Políticas abrangentes e coordenadas. A nossa reflexão e recomendações baseiam-se na mesma abordagem. Este relatório sombra foi o resultado do trabalho realizado por um grupo de trabalho de ONG, coordenado pela Associação Mulheres Contra a Violência, a PpDM e o ramo nacional do Observatório da violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres (de que a PpDM é a coordenação nacional). Foi publicado pela PpDM em 2018.