Declaração Oral das ONGs de Portugal apresentada na 82.ª Pré-Sessão do Comité sobre os Direitos da Criança

A 4 de fevereiro de 2019 o Comité sobre a Convenção dos Direitos da Criança reuniu com as ONG que submeteram relatórios alternativos para uma primeira análise do Estado Português. Esta é a pré-sessão 82, estando prevista a sessão 82 para setembro de 2019 onde apenas o Estado pode participar. A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres – organização que submeteu o relatório alternativo em representação das várias organizações envolvidas na elaboração do mesmo – foi formalmente convidada por parte do Secretariado para participar na referida pré-sessão. Participaram Alexandra Silva (EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento) e Alexandra Alves Luís (Associação Mulheres Sem Fronteiras). Esta nossa participação foi uma oportunidade para apresentarmos uma declaração sobre a implementação da Convenção dos Direitos da Criança com base na informação constante no relatório alternativo bem como algumas recomendações. A nossa declaração oral estruturou-se em torno de 4 áreas críticas: Violência contra crianças no contexto da violência doméstica; Violência sexualizada, em particular contra raparigas e jovens mulheres; Crianças ciganas, em particular raparigas e jovens mulheres; Educação sexual.