Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica – Convenção de Istambul

Esta publicação é um contributo para a visibilidade e monitorização deste instrumento de direitos humanos das mulheres. Nesta brochura encontra informação sobre o que é a Convenção de Istambul; a relação entre a Convenção de Istambul e a igualdade entre mulheres e homens; a prevenção e o papel dos Estados Partes; a proteção e o impacto da Convenção na melhoria da proteção das mulheres vítimas de violência; o processamento criminal e o papel da Convenção na garantia da criminalização dos agressores; as políticas integradas e uma intervenção holística na prevenção e combate à violência contra as mulheres e, finalmente, a monitorização da implementação da Convenção, o papel dos Estados e da Sociedade Civil. Publicada pela PpDM em 2017, a publicação está disponível em formato papel e