Convenção sobre os Direitos da Criança | Portugal – Relatório Alternativo das ONG Observações Finais do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas

Este relatório é o resultado do trabalho desenvolvido por um grupo de ONG e coordenado pela Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), Associação Mulheres Sem Fronteiras e EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento. A tradução das Observações Finais a Portugal foi feita pela Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV). O grupo de trabalho para a elaboração do relatório integrou as seguintes ONG: APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima Associação Contra o Femicídio Associação Humanidades Associação Plano i Associação Quebrar o Silêncio Associação Ser Mulher Dignidade REDE de Jovens para a Igualdade As coordenadoras do grupo de trabalho desenvolveram um formulário online para recolha de contributos de todas as ONG acima mencionadas, membros do grupo de trabalho. O relatório reuniu todas as contribuições, bem como uma análise dos 5º e 6º relatórios do Estado Português. Para produzir o presente relatório alternativo das ONG, todas as observações finais feitas a Portugal pelo Comité sobre os Direitos da Criança em anteriores avaliações foram tidas em conta; a nossa análise tomou em consideração todos as observações finais (desde o primeiro relatório de 1995 até ao de 2014), tendo realizado um trabalho de identificação das observações finais que constituem uma preocupação contínua, tendo trabalhado, também, a partir dessas observações. Também tomámos em consideração as observações finais do relatório submetido por Portugal relativo ao Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil. O presente relatório é o resultado de todo o trabalho descrito acima.