<p>MORE + – “PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA INTIMIDADE” (MO = MONITORIZAÇÃO, RE = RESTRUTURAÇÃO)</p>
<p>O QUE É O PROGRAMA MORE+ E A QUEM SE DIRIGE?<br />
O Programa MORE+ foi pensado no âmbito das atividades da Associação Projecto Criar e financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade. Trata-se de uma resposta estruturada e específica dirigida a vítimas de violência na intimidade durante a Suspensão Provisória do Processo e a Suspensão da Execução da Pena de Prisão do/a agressor/a em processos crime de violência doméstica.</p>
<p>O QUE PROPÕE?<br />
O Programa MORE+ visa colmatar a lacuna de medidas direcionadas às necessidades específicas destas vítimas que, continuando ou não a residir com o/a agressor/a, não estão imunes ao risco de revitimização apesar da existência de um processo judicial. Tem como objetivo central o acompanhamento ativo de vítimas de violência na intimidade e a monitorização do risco de revitimação durante a suspensão provisória do processo e a suspensão da execução da pena de prisão do agressor. Especificamente, pretende promover a segurança, o bem-estar pessoal e social da vítima e a (re)construção ativa de um projeto de vida livre de violência.</p>
<p>COMO SE ESTRUTURA?<br />
O programa está desenhado de forma a disponibilizar um conjunto de respostas diversificadas mas direcionadas às necessidades específicas de cada vítima, aliando a especialização das respostas individualizadas às vantagens da intervenção em grupo.</p>
<p>AVALIAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO<br />
Durante este período decorre o acolhimento da vítima, a sinalização das suas necessidades de intervenção e a estabilização emocional e psicológica necessária para a etapa de intervenção. Esta fase é, por definição, de curta-duração, podendo no entanto variar de 1 a 4 sessões individuais.</p>
<p>PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO<br />
No decorrer da suspensão defendemos que deve ser adotado um modelo de intervenção holístico, que abranja tanto as vítimas como os agressores, devendo ambos passar a ser monitorizados através de entidades diferentes, mas em simultâneo e com o mesmo fim, ou seja, com vista a 1) adequar um programa adaptado às necessidades das vitimas, em paralelo ao programa que estiver a ser aplicado ao agressor; 2) verificar a existência de novos factos violentos no decorrer da suspensão e dar deles conhecimento ao Ministério Público; e 3) verificar as condições que implicaram a suspensão da medida de prisão e, se não estiverem a ser cumpridas, dar delas conhecimento ao tribunal que decretou a sentença.</p>
<p>GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA INTIMIDADE (GAVVI)</p>
<p>Os GAVVI pretendem contribuir para os objetivos do Programa MORE+ a partir da capacitação e empoderamento pessoal e social das vítimas, bem como do reforço dos fatores de proteção e da diminuição dos fatores de risco de revitimização.</p>
<p>Os GAVVI incluem a possibilidade das vítimas integrarem dois grupos num processo sequencial:</p>
<p>Grupos psicoeducacionais de formato fechado (mín. 4 e máx. 8 participantes / grupo). Constituem uma resposta limitada no tempo, altamente focalizada e objetiva (6 sessões de 2 horas com frequência semanal), ao trabalhar de forma estruturada áreas / temas considerados centrais e prioritários<br />
Grupos de suporte de formato aberto (máx. 10 participantes / grupo). Visam manter e consolidar as mudanças positivas alcançadas pelas vítimas e apoiá-las na construção ativa do seu projeto de vida. De igual modo, permite a constante reavaliação do risco de revitimação e dos níveis de bem-estar pessoal e social das vítimas, o que possibilita acionar respostas contingentes à sinalização de necessidades (sessões semanais com uma duração de 1h30).</p>
