Observatório de Violência Obstétrica em Portugal

OVOPT - Observatório de Violência Obstétrica em Portugal

O Observatório de Violência Obstétrica em Portugal (OVO PT) é um organismo multiprofissional da sociedade civil criado para observar, documentar e denunciar práticas que configuram Violência Obstétrica, uma forma de violência de género que atinge mulheres e pessoas grávidas durante a gravidez, parto e pós-parto.

Âmbito e princípios:

Com atuação a nível nacional, o OVO PT pauta-se pela dignidade humana, igualdade de género, justiça social, defesa dos direitos na gravidez, parto e pós-parto, e não-violência. Fundamenta a sua ação na Constituição da República Portuguesa, nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos, na legislação nacional de proteção dos direitos fundamentais, nas Recomendações da OMS e em evidências científicas.

Objetivos e atuação

O OVO PT visa:

Advogar pelo consentimento informado e pelo direito à autonomia da mulher em todos os processos reprodutivos;

Promover informação baseada em evidências sobre fisiologia, necessidades da grávida, direitos das famílias e boas práticas em saúde materna;

Sensibilizar e pressionar decisores políticos para assegurar que leis e políticas públicas respeitem integralmente os direitos das mulheres e combatam práticas de violência obstétrica;

Defender partos dignos e seguros, apoiando vítimas através de suporte psicológico, jurídico e emocional;

Promover equipas multidisciplinares e a implementação do modelo biopsicossocial recomendado pela OMS;

Denunciar publicamente violações de direitos na gravidez e no parto.

Atividades

Para alcançar estes objetivos, o OVO PT:

Monitoriza e investiga situações de violação de direitos;

Produz relatórios e análises baseados em evidências científicas e testemunhos;

Realiza ações de formação e sensibilização em escolas, comunidades e instituições de saúde;

Organiza conferências e debates sobre saúde materna e violência obstétrica;

Intervém ativamente em processos legislativos e administrativos, garantindo que políticas públicas protejam efetivamente os direitos das mulheres;

Colabora com organizações nacionais e internacionais na promoção da saúde reprodutiva e na erradicação da violência obstétrica.