Documento de posição: lições aprendidas com a implementação de programas de saída para mulheres na prostituição - Relatório da Relatora Especial da ONU sobre a violência contra as mulheres e raparigas, suas causas e consequências, Reem Alsalem
Por que é tão difícil sair da prostituição? O que é necessário para que as mulheres consigam? Que assistência devem os Estados proporcionar às mulheres envolvidas na prostituição para cumprir as suas obrigações vinculativas de Direitos Humanos? Estas são algumas das questões abordadas por Reem Alsalem, Relatora Especial da ONU, no seu novo relatório baseado em evidências, ‘Documento de posição: lições aprendidas com a implementação de programas de saída para mulheres na prostituição‘.
Diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica
Diretiva (UE) 2024/1385 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica.
Conclusões do Conselho (Dezembro de 2018)
Conclusões do Conselho sobre mulheres, paz e segurança.
Conclusões do Conselho (Novembro de 2018)
Conclusões do Conselho sobre a execução do Plano de Ação II da UE em matéria de Igualdade de Género em 2017.
Fim à violência contra as mulheres
Declaração da Comissão Europeia e da Alta Representante sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Estratégia Municipal de Intervenção na Área da Prostituição
O documento que confirma o compromisso da Câmara Municipal em desenvolver uma estratégia abolicionista para combater o sistema da prostituição no concelho de Lisboa.
Medidas sensíveis ao género: combate ao tráfico
Estudo do Instituto Europeu para a Igualdade de Género - EIGE sobre as provisões e obrigações dos Estados-Membros segundo as direitivas de combate ao tráfico e pelos direitos das vítimas, analisadas através de uma perspetiva sensível ao género.
A situação das mulheres com deficiência
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre A situação das mulheres com deficiência (parecer exploratório a pedido do Parlamento Europeu)
Women's Access to Justice: A Guide for Legal Practitioners
Guia de boas práticas do Conselho da Europa sobre o acesso à justiça por parte das mulheres vítimas de violência, à luz da Convenção de Istambul e da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Portugal Gender Equality Index (2017)
índice da igualdade de género em Portugal, realizado pelo Instituto Europeia para a Igualdade de Género.
Lei n.º 60/2018
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, que institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta e altera o Código do Trabalho, e ao Decreto-Lei n.º 76/2012, de 26 de março, que aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030
Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030
Gender Equality Strategy 2018-2023
Estratégia para a Igualdade de Género do Conselho da Europa.
Declaração de Retificação n. 11/2018, de 16 de março
Declaração de Retificação n. 11/2018, de 16 de março – Retifica o Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro.
Financing for Gender Equality and the Empowerment of Women
Tomada de posição do Lobby Europeu das Mulheres sobre recursos financeiros para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.
Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro
Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro – diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas abrigo que integram a rede nacional de apoio às vitimas de violência doméstica, prevista na lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, na sua redação atual.
Gender Quotas Around the World
Base de dados global sobre quotas para as mulheres na política.
Parline: Percentagem de mulheres nos Parlamentos
Base de dados sobre mulheres nos Parlamentos Nacionais.
